quarta-feira, 22 de maio de 2013

Lançada Frente Parlamentar em Defesa dos Animais


Foi instituída na tarde desta terça-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, representantes da prefeitura de Curitiba, do governo do  estado e de entidades protetoras dos animais. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), abriu os trabalhos e parabenizou a iniciativa do vereador Professor Galdino (PSDB) de criar a Frente.
Galdino convidou toda sociedade a participar das atividades do grupo e disse que irá divulgar a realização de reuniões e decisões tomadas pela Frente. Também destacou a chamada “Emenda Galdino”, como denominou, que destina R$ 350 mil para defesa dos animais. Incluindo os valores destinados através de emendas parlamentares de outros vereadores, o Executivo conta com um volume total é de R$ 535 mil que poderão ser repassados para projetos como “Veterinário-mirim”, convênios com faculdades de veterinária (PUC-PR, UFPR, Faculdade Evangélica e Tuiuti) e castrações.
“Temos que debater, lutar e cobrar das autoridades porque o nosso objetivo são os animais”, defendeu Galdino. Para ele, os problemas não são solucionados rapidamente. O parlamentar incentivou que a população continue a pleitear com os demais vereadores a destinação de recursos para a causa animal.
Bruno Pessuti (PSC), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destacou a importância do tema em debate. “Todos temos que defender o bem-estar único. Não basta vivermos bem apenas com a nossa família e nosso trabalho. Os animais precisam ser incluídos”, destacou.
Membro da recém-criada frente parlamentar, Valdemir Soares (PRB) agradeceu a presença das pessoas que “assim como nós, defendem esta bandeira”. Soares comprometeu-se a destinar emendas para a causa. 

Saúde única

O diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Alexander Biondo, reforçou a ideia de uma política de saúde única, que inclui a saúde humana, do meio ambiente e dos animais. “Muitas doenças são transmitidas por animais. Cuidar deles é fundamental para garantir saúde também aos humanos”, declarou. Biondo defende que as políticas para animais abandonados incluam a castração, guarda-responsável, controle de criações ilegais e adoção.
Diversas pessoas se manifestaram durante o debate, pedindo explicações sobre a não contemplação da construção do Crar (Centro de Resgate de Animais em Risco), na destinação da “Emenda Galdino”. A instalação do Crar foi debatida em assembleia pública promovida pela prefeitura, em abril último. Alexander Biondo disse que é preciso haver um planejamento para esta construção. “Não adianta construir e depois não ter condições de manter funcionando”, justificou.
Professor Galdino declarou que é seu objetivo a construção do Crar, mas que  os projetos não podem ser executados de uma hora para outra. “O Crar é meu sonho, mas é complexa a construção e a manutenção do centro”, ponderou.
Além do Professor Galdino e Valdemir Soares, compõem a Frente Parlamentar os vereadores Beto Moraes (PSDB), Cacá Pereira e Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernadi (PDT) e Tico Kuzma (PSB). Também estiveram presentes na reunião Cristiano Santos (PV) e Mauro Ignacio (PSB)

Alvaro Dias: ‘eu concordo com Joaquim Barbosa’




O senador paranaense Alvaro Dias, vice-líder do PSDB, considerou “imprópria e desnecessária a reação de parlamentares” aos comentários do presidente do STF. Numa palestra para universitários, Joaquim Barbosa disse que “temos partidos de mentirinha” e que o Congresso brasileiro “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo.”
Em texto veiculado no seu blog, Alvaro Dias anotou: “Com outras palavras, tenho expressado a mesma opinião tanto da tribuna do Senado quanto em palestras a universitários… Reitero insistentemente que não temos partidos verdadeiros, com identidade programática e sim siglas para registro de candidaturas. E que o Poder Legislativo tem suas prerrogativas usurpadas pelo Executivo que o transforma em verdadeiro almoxarifado à sua disposição.”
O senador concluiu: “Não há como ignorar essa realidade, a menos que se queira escamotear a verdade. Por isso concordo com o presidente Joaquim Barbosa.”

O fim da picada: vejam como o governo procura empurrar com a barriga as investigações sobre o escândalo Rosegate

 Política & Cia

Ricardo Setti

"Rose", a amigona do ex-presidento Lula que traficava influência em pleno gabinete da Presidência em São Paulo: Palácio do Planalto ajuda a empurrar o caso com a barriga (Foto: Jorge Araújo / Folhapress)
Quem quer colaborar, colabora.
Quem não quer colaborar, usa firulas legais para ganhar tempo e empurrar investigações com a barriga.
Desde 23 de novembro de 2012 Lula não disse nada sobre o caso Rose, que, conforme a implacável contagem que realiza o blog de Augusto Nunes, completa hoje 179 dias.
Decorrido todo esse período sob espesso silêncio do ex-presidento — ele é capaz de dar palpite sobre física nuclear ou comentar o tipo de passarinho em que se encarnou o falecido caudilho Hugo Chávez, mas não abre a boca para falar da amigona do peito que transformou o escritório da Presidência em São Paulo em balcão de tráfico de influências –, acho o fim do mundo, o fim da picada e uma pouca vergonha as manobras dilatórias que o Palácio do Planalto está adotando para atrasar e atrapalhar a apuração do caso.
As coisas se realizam por meio do sub do sub, como vocês verão no material abaixo, mas só falta a presidente Dilma dizer que também não sabe nada a respeito disso.
Vejam só e concluam por si mesmos se essa forma de agir é própria de quem quer realmente que o caso de Rosemary Noronha e suas trampolinagens à custa do dinheiro e do cargo públicos seja esclarecido.

Do site de VEJA

GOVERNO NEGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACESSO À SINDICÂNCIA SOBRE ROSE
Procuradoria da República em São Paulo diz que recusa é ‘sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos’ praticados por Rose
A Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo acesso aos documentos da sindicância instaurada para apurar a participação da Rosemary Noronha nas fraudes reveladas pela Operação Porto Seguroda Polícia Federal. Ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary foi denunciada em dezembro por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Segundo a assessoria do MPF, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu que “o chefe do gabinete pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada” e que a lei brasileira determina que pedidos enviados à Presidência da República devem ser feitos pelo procurador-geral da República. O ofício do MPF foi endereçado à chefia de gabinete da Presidência.
Após a negativa, o MPF afirmou que “tomará as providências cabíveis” e que a recusa representa “sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos”.
Coordenada pela Casa Civil, a apuração desvendou como a ex-funcionária usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder. Ao fim de dois meses de trabalho, os técnicos reuniram provas que resultaram na abertura de um processo disciplinar contra ela por enriquecimento ilícito. Porém, conforme revelou VEJA, a Secretaria-Geral da Presidência da República montou um processo paralelo com a falsa intenção de “acompanhar e orientar” a apuração da Casa Civil – mas que não passava de uma tentativa de sabotar o trabalho de investigação.
O MPF argumenta que a lei 8 112/90 obriga o órgão a encaminhar cópia da sindicância quando o relatório “concluir que a infração está capitulada como ilícito penal”.
Procurada, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que ainda se pronunciará sobre o pedido negado ao MPF

A presidente reconhece que foi desumano e criminoso o que o PT fez com os eleitores do Bolsa Família em 2006 e 2010

Augusto Nunes

Dilma Rousseff, quem diria, acertou uma: é mesmo “desumano”e “criminoso” assustar os brasileiros cadastrados no Bolsa Família com boatos inquietantes. Segundo a própria presidente, portanto, foi desumano e criminoso o que fizeram nas eleições de 2006 e 2010 os militantes do PT e seus comparsas alugados.
Para prejudicar os candidatos oposicionistas Geraldo Alckmin e José Serra, espalharam que ambos, se fossem vitoriosos, extinguiriam sumariamente o maior programa oficial de compras de votos do mundo. Quem fabrica dossiês infames a cada eleição deve achar que a difusão de falsidades é pecado venial.
Como se viu neste sábado, os fregueses do Bolsa Família acreditam em qualquer vigarice. Essa é a notícia ruim. A boa é que agora também acreditam que o governo Dilma é capaz de tudo.

Verdades que doem

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Claudio Humberto

Por Pedro Luiz Rodrigues

Muitos parlamentares manifestaram indignação, outros ficaram fumegando de raiva e chegaram mesmo a lançar impropérios contra o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, pelo fato de o nobre magistrado, em exposição a estudantes, ter dito verdades conhecidas por todos, inclusive dos fumegantes. O problema é que quando a realidade é exposta, assim, com cristalina clareza, ofende os que preferem a opacidade e as regras tortuosas, que os beneficiam. Outra conversa é saber se há também benefício para o País.
Com base em dados estatísticos, o ministro do STF observou que a maioria dos projetos de lei não é de iniciativa do Legislativo, mas do Executivo. Identificou, ainda, como a debilidade mais grave do Congresso brasileiro o fato de ser dominado institucionalmente pelo Poder Executivo".  Terá, talvez, o Presidente do STF se inspirado nas recentes declarações do Presidente do Senado, Renan Calheiros, após a aprovação, na undécima hora, da MP dos Portos. Até ele, um aliado fiel do Planalto, disse que assim não dá, que, em bom Português, o Congresso não é capacho do Planalto.
Imagino quanta ira teria varrido os corredores do Congresso e as sedes partidárias, se o Ministro Joaquim tivesse dito também que as instituições política brasileiras são encarquilhadas, estão velhas de dar dó, remontando ao século XIX. E se tivesse dito não acreditar que uma reforma partidária  profunda pudesse passar no Congresso, pela impossibilidade de se reunir uma vontade política conjugada. E se tivesse dito que a reforma não consegue prosperar porque aqueles que são eleitos os foram com as regras atuais e não são desejosos de modificar essas regras. Pois bem, políticos e politiqueiros, guardai o vossa rancor, pois o autor de tais declarações não foi o  Ministro Joaquim, mas o ex-presidente do Senado, José Sarney - o mais profundo conhecedor da realidade política e partidária do País – em recente visita que fez a Porto Alegre.
E se o Ministro Joaquim Barbosa, em sua análise, tivesse explicitado seus pontos de vista sobre a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais no País,  o fim das coligações para eleições proporcionais, coincidência de mandatos, ou tivesse recomendado como modelo para o Brasil o sistema eleitoral belga?  Bélgica, rosnariam alguns, o que  temos de aprender com a Bélgica? Pois são estes alguns dos itens que constam do recentíssimo relatório sobre reforma eleitoral feito pelo deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho. Em tempo, o sistema belga, prevê uma lista flexível de candidatos. O eleitor pode votar em um candidato de sua preferência ou na legenda.
O mesmo Fontana, em declaração recente à imprensa, admitiu que nem tudo vai passar, pois ao votar leva em conta sua situação política e no estado. Há deputados insatisfeitos em suas legendas que enxergam , na janela uma oportunidade para mudar sem perder o mandato. Também em conversa com jornalistas, há algum tempo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) disse não acreditar em avanços na votação, diante da falta de consenso dos líderes em torno de pontos da reforma proposta por Fontana. Ou seja, ninguém parece muito a fim de mexer muito.
Recordemos o que o nosso caro professor Alberto Carlos Almeida, em recente artigo que publicou na imprensa, observou: “não há uma fórmula para uma reforma política que ajude os partidos a se renovarem por dentro.  É preciso, em primeiro lugar, se queremos isso. Em caso afirmativo, será preciso tomar medidas para reduzir o peso dos governos sobre os partidos, sobre suas convenções partidárias e modalidades de financiamento. Não há caminho fácil para uma reforma dessa natureza (...)”
 O Presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem a extraordinária capacidade de chocar a patuléia simplesmente por dizer as coisas, até mesmo as coisas óbvias, de forma direta. Nada daquele rodeio, daquela coisa cheia de dedos, de rasga-seda ou baba-ovo. É pão-pão, queijo-queijo. Todo mundo que se interessa pelas coisas da política, em particular os próprios políticos, sabem que uma grande reforma é fundamental para acabar com as sérias distorções que, entre outras coisas, fazem hoje do Congresso, em ocasiões frequentes, uma quase-marionete nas mãos do Poder Executivo. Essa intervenção não é tema de debate, é uma constatação e pode ser medida estatisticamente. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, irrita-se com o excesso de Medidas Provisórias (que deveriam ser baixadas para resolver casos de extrema relevância). Afinal, ninguém gosta de ver a instituição de que faz parte – em particular quando essa instituição é um dos poderes da República – ter de se curvar desmesuradamente a quem quer que seja. Senado e Câmara têm diversos projetos, individuais e coletivos, de reforma política. Mas nada avança, pois nenhum parlamentar quer mudar as regras que eles dominam e pelas quais eles se elegeram.

Anac pede explicações à Azul após cegos serem barrados em voo

22/05/2013 - 05h17


VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pediu explicações à Azul Linhas Aéreas por ter impedido o embarque de três cegos em um voo de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) a Belo Horizonte (MG), no último domingo (19).
Os deficientes visuais participaram de um campeonato em Altinópolis, no final de semana, e estavam na sala de embarque do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão, quando foram impedidos pelo comandante de entrar na aeronave.
A empresa alegou motivo de segurança para a medida. Os três foram encaminhados para um hotel da cidade e embarcaram no dia seguinte, porém em três voos diferentes.
O último só conseguiu entrar no avião rumo a Belo Horizonte 24 horas depois do primeiro voo.
Segundo os cegos, a Azul agiu com preconceito e não ofereceu alternativas ou um questionário onde pudessem informar sobre o problema. A empresa nega.
Um deles afirmou que vai solicitar indenização à Justiça por danos morais sofridos.
"Houve constrangimento porque nos impediram de embarcar na sala de embarque. Vou entrar na Justiça com uma ação por danos morais para que esse preconceito não se repita", disse o analista de sistemas Crisolon Terto Vilas Boas, 54.
Ele afirmou que já viajou a 28 países e que essa foi a primeira vez que foi barrado. "Nunca tive problema e nunca fui perguntado se era deficiente. Em algumas ocasiões [em voos em outros países], houve reforço na tripulação."
Vilas Boas contou inclusive que, num campeonato de xadrez para pessoas com deficiência visual na Polônia, um grupo de 192 cegos pegou um único voo da Air France com destino à Alemanha e que não houve incidente.
"Sou 100% cego e não preciso de ajuda para me locomover. Sempre viajei sozinho e não teria problemas dessa vez", disse ele, que embarcou apenas às 18h de segunda-feira (20).
'VETO SEM MOTIVO'
O enxadrista Davi de Souza Lopes, 36, afirmou que viaja muito e que nunca havia passado por essa situação. "Apesar de ser 100% cego, tenho uma mobilidade muito boa, uma noção de espaço boa."
Ele contou que as empresas aéreas têm que ter uma atenção maior com deficientes, mas que houve exagero da Azul. "A atenção é a mesma para os cegos. Se conduz um, conduz dois, três, cinco. Na prática, essa proibição não tem motivo", disse.
A terceira enxadrista, a assistente de vendas Priscila Melo Cândido, 21, afirmou que comprou o bilhete pela internet e que em nenhum momento foi questionada se ela é deficiente visual.
Um estudo realizado no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, apontou que dos 26 pontos verificados quanto a conforto, segurança e acessibilidade, 13 foram classificados insuficientes.

Em tempos felicianos, bancada evangélica racha sobre apoio ao LGTB em Curitiba

Vereadora Carla Pimentel, da bancada evangélica, fez questão de posar ao lado do ativista Toni Reis e frisar: "a igreja evangélica jamais foi homofóbica".
Vereadora Carla Pimentel, da bancada evangélica, fez questão de posar ao lado do ativista Toni Reis e frisar: “a igreja evangélica jamais foi homofóbica”.
A vereadora Carla Pimentel (PSC) não abandonou o plenário, como a maioria da bancada evangélica, na sessão desta segunda-feira (20). Carla não se uniu ao protesto durante a fala de militantes pelos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que esteve na Câmara por conta do Dia Mundial de Combate a Homofobia, comemorado no último dia 17. “Fiquei em respeito aos convidados, que falavam de algo muito sério, que são os casos de assassinatos a esse grupo. Sou defensora dos Direitos Humanos e a igreja evangélica jamais foi homofóbica”, justificou.
Dos 11 vereadores da bancada evangélica, nove saíram do plenário porque não concordaram com a decisão de suspender a sessão para que os convidados pudessem falar.
Da bancada, apenas Carla Pimentel e Cacá Pereira (PSDC) permaneceram na sessão. O fundador do Grupo Dignidade, Toni Reis, agradeceu aos vereadores que ficaram para ouvir a fala dos militantes.
Nove vereadores deixaram o plenário. São eles: Ailton Araújo (PSC), Tiago Gevert (PSC), Jorge Bernardi (PDT), Valdemir Soares (PRB), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PEN), Cristiano Santos (PV), Dirceu Moreira (PSL) e Noemia Rocha (PMDB).